SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 7988/2018
2. Classe/Assunto:
7.DENUNCIA E REPRESENTAÇÃO
2.REPRESENTAÇÃO - EM FACE DA PORTARIA CGE 75/2017 COM OBJETIVO DE VERIFICAR A SITUAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES, SEUS ADITIVOS E A EXECUÇÃO, RESCISÕES, BEM COMO A DESIGNAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS FISCAIS, PARALISAÇÕES, SALDOS E CAUSAS QUE PORVENTURA MOTIVAM PREJUÍZOS AO ERÁRIO3. Representante: SENIVAN ALMEIDA DE ARRUDA - CPF: 47526459391 4. Representado: GLAUBER DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: 46780971120
GLEIDY BRAGA RIBEIRO - CPF: 99065347100
HEBER LUIS FIDELIS FERNANDES - CPF: 339529348365. Origem: CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro Substituto MOISES VIEIRA LABRE 9. Representante do MPC: Procurador(a) MARCOS ANTONIO DA SILVA MODES
10. CERTIDÃO Nº 3037/2022-SEPLE
Certifico e dou fé que o ACÓRDÃO nº 626/2022 - PLENO foi disponibilizado no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins n.º 3135 do dia 23 de novembro de 2022, com data de publicação em 24 de novembro de 2022. Eu, Wilma Duarte Cardoso de Miranda, matrícula nº 23.875-9, lavrei e subscrevi a presente.
É o que tinha a certificar.
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Documento assinado eletronicamente por: WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 24/11/2022 às 08:59:14, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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